Estabelece normas de reopção e regulamenta a equivalência entre os cursos para efeito de reopção.

Modifica dispositivo da resolução nº 50/96 – CEPE (normatiza o ingresso em curso de graduação na modalidade de reopção).

Homologa a resolução de nº 08/2004 do CEPE, que aprovou "ad referendum" as normas que define os processos de transferência de alunos para os cursos de graduação da Ufal.

Altera "ad referendum", dispositivos da resolução nº 41/97 - CEPE que estabelece normas complementares à Lei nº 6494, de 07/12/77 e Decreto nº 87497 de 18/08/82, referente ao estágio curricular não obrigatório e de treinamento profissional.

Altera os artigos 22, 35, 37, 50 e 51 do Regimento Geral da Ufal e dá outras providências.

Disciplina a matrícula, a pré-matrícula e o desligamento de alunos da Ufal e dá outras providências.

Regulamenta o estágio curricular do curso de comunicação social (habilitação em jornalismo) da Ufal.

Define “ad referendum” normas referentes aos processos de solicitação de matrícula em disciplinas isoladas na Ufal.

Estabelece normas para reformulação curricular na Ufal.

Altera o art. 1º da resolução nº 13/90 – CEPE de 24/08/90.

Estabelece o tempo máximo para o aproveitamento de estudo.

Altera o art. 1º da resolução nº 46/96, de 14/01/1996 e dá outras providências.

Institui e regulamenta o funcionamento do Regime Acadêmico Semestral nos Cursos de Graduação da UFAL, a partir do ano letivo de 2006

Disciplina a distribuição de vagas disponíveis nos cursos de graduação da Ufal.

Altera o art. 1º e 2º da resolução 09/97 – CEPE, de 10 de março de 1997, que normatiza o reingresso em habilitação.

Disciplina o desligamento de alunos da Ufal e dá outras providências.

Torna facultativa a disciplina educação física nos cursos da Ufal, extinguindo sua obrigatoriedade.

Redefine normas referentes ao Processo Seletivo Seriado (PSS) para ingresso nos Cursos de Graduação da UFAL, alterando a Resolução nº 20/1999 - CEPE 24/02/1999.

Define “ad referendum” normas referentes aos processos de transferências de alunos para os cursos de graduação da Ufal.

Altera a resolução nº 30/2004–CEPE/UFAL, que disciplina a matrícula nos Cursos de Graduação do Regime Anual e dá outras providências.