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  1. Nível B — Última modificação 22/02/2018
  2. Nível C — Última modificação 22/02/2018
  3. Nível D — Última modificação 22/02/2018
  4. Nível E — Última modificação 22/02/2018
  5. Ofício Circular MEC — Última modificação 22/02/2018
  6. Leis publicado 24/05/2011 — Última modificação 19/09/2024
  7. Lei 11907/2009 - Adicional por Plantão Hospitalar publicado 24/05/2011 — Última modificação 22/02/2018

    Dos artigos 298 a 307.

  8. Lei 5700/1971 - Apresentação dos Símbolos Nacionais publicado 24/05/2011 — Última modificação 22/02/2018
  9. Lei 11091/2005 - PCCTAE publicado 24/05/2011 — Última modificação 22/02/2018
  10. Lei 11784/2008 - Plano de Carreira do Magistério Superior publicado 24/05/2011 — Última modificação 22/02/2018

    Dos artigos 20 ao 24

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